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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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Obras e Serviços Públicos

Obras e Serviços Públicos

Nome Titular (responsável): Silvio Aparecido Silva Togneti

E-mail:

Telefone: (14) 3486-9090

Rua: Rua Quinze de Novembro, 193 - Centro - HERCULANDIA

CEP: 17.650-000

Horário: 08h às 11h e das 13h às 17h

 

Competências da estrutura:

I - planejar, executar e fiscalizar obras e serviços públicos realizados no município, m especial, as obras e os serviços de infraestrutura;

II - planejar, executar, contratar a execução e acompanhar a construção de obras públicas no município;

III - planejar, projetar, executar, contratar e fiscalizar a execução de obra de engenharia, arquitetônicas, paisagismo, drenagem e manejo de águas pluviais;

IV - planejar, executar e fiscalizar as ações voltadas à manutenção e reformas de prédios públicos;

V - Construir os próprios públicos, quando a execução da obra for de responsabilidade da administração direta;

VI - Construir, conservar e manter as estradas e caminhos integrantes do sistema rodoviário, no setor urbano ou rural;

VII - Promover a pavimentação e recuperação asfáltica, quando executada pela administração direta;

VIII - Planejar, executar e fiscalizar as ações voltadas à manutenção das vias municipais, praças e jardins;

IX - Construir e conservar as redes de energia elétrica e telefonia da municipalidade, bem como cuidar da iluminação pública;

X - Planejar e fiscalizar a execução dos serviços de limpeza pública, que incluem coleta, varrição, capinação e limpeza das vias e logradouros públicos;

XI - exercer a fiscalização dos serviços urbanos contratados de terceiros;

XII - estabelecer escalas de prioridades entre as ações a serem empreendidas nas diferentes áreas de atuação da Diretoria, considerando os recursos existentes e disponíveis;

XIII - formular indicadores para avaliar a efetividade de cada estratégia, programas e ações e seus respectivos custos;

XIV - preparar os estudos e diagnósticos considerando as necessidades do município a as dotações orçamentárias da pasta;

XV - planejar, acompanhar e avaliar as necessidades de recursos humanos, materiais tecnológicos e financeiros necessários ao funcionamento da Diretoria;

XVI - Coordenar a elaboração do planejamento orçamentário para elaboração do PPA, LOA e LDO;

XVII - Organizar o trânsito nas vias públicas municipais.