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Data: 18/07/2018 Hora: 16:09:08
Queimadas

Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Herculândia orienta população a evitar queimada urbana. A queimada é crime e passível de multa.

 

 

O período outono/inverno é o mais seco do ano, marcado por menor quantidade de chuva e baixa umidade relativa do ar (URA). Com isso, a época é propícia para a ocorrência de queimadas. Para evitá-las, a Diretoria Municipal de Meio Ambiente, solicita à população para não atear fogo em terrenos baldios, lixos ou detritos em área urbana. A Prefeitura alerta que queimada é crime ambiental e conforme a Lei 2.788/2010 é passível de multa.

Em Herculândia, as queimadas urbanas são proibidas. O diretor de Meio Ambiente, Cristiano lembra que fazer queimadas sem controle pode causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduz a cobertura vegetal, diminui a fertilidade do solo e compromete a qualidade do ar e consequentemente, a saúde humana, provocando vários tipos de doenças, principalmente respiratórias.

“Apesar da prática de queimadas ser uma questão cultural e antiga, a população deve fazer sua parte e tomar atitudes simples, como não tocar fogo no lixo doméstico”, informou Cristiano.

Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados com as queimadas. Por isso a diretoria orienta a população a realizar três simples ações:

não queimar lixo doméstico, ainda que sejam folhas secas e papéis no quintal de casa;

não jogar lixo em terrenos baldios, áreas verdes ou matas ciliares, para evitar a possibilidade de queimadas espontâneas;

não jogar bitucas acesas de cigarro em locais nos quais há lixo, folhas secas ou mato, principalmente da janela do carro em movimento e em estradas. Deste ato negligente e descuidado pode resultar um incêndio de dimensões incalculáveis!

 

Penalizações

 

A Lei Municipal nº 2.788/2010 é que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana. Os infratores estão sujeitos à penalidade de 5 UFMH, o que equivale a R$ 954,35.

Queimar qualquer coisa – gerando poluição que cause danos à saúde – é crime previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente. A pena varia de seis meses a quatro anos de reclusão, além de multa.

É importante que a população ajude o poder público na fiscalização, a fim de evitar o crime de queimadas. Para denunciar, o munícipe pode ligar para 3486-1921.

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Data: 18-07-2018 16:09:08