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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3036


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA ARTIGO DA LEI N° 2750, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3035


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULA O DESCARTE DE LIXOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3034


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3033


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA LEI N°3.026/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei Ordinária Nº 3032


Data Inicial:

24/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária Nº 3031


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ATRIBUI NOMES A AVENIDA E AS RUAS DO LOTEAMENTO "MONTE REY" DO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA

Lei Ordinária Nº 3030


Data Inicial:

30/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Herculandia a conceder Auxilio financeiro a Santa Casa de Misericordia de Tupa.

Lei Ordinária Nº 3029


Data Inicial:

30/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criaçao do Fundo Municipal da Educaçao e da outras providencias .

Lei Ordinária Nº 3028


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre descarte de lampadas ,pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores dde energia no ambito do municipio de Herculandia .

Lei Ordinária Nº 3027


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a gravaçao em audio e videos das Sessoes de Licitaçoes Replicas realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo.