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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3044


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 3043


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS REDIDENCIAIS NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA"

Lei Ordinária Nº 3042


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICIPIO DE HERCULANDIA A CAMPANHA" CORAÇÃO DE MULHER"

Lei Ordinária Nº 3041


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE URINA POR GESTANTES PARA TRATAMENTO DE INFERTILIDADE FEMININA"

Lei Ordinária Nº 3039


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPERSA NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Lei Ordinária Nº 3038


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 3037


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 3037-A


Data Inicial:

17/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA/SP (SINDHER)

Lei Ordinária Nº 3036-A


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E VIVEIROS DE MUDAS COMA ULTILIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA/SP

Lei Ordinária Nº 3036


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA ARTIGO DA LEI N° 2750, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS