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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2866


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e inclui emprego público na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia. Diretor de Esporte e lazer.

Lei Ordinária Nº 2865


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta artigos da Lei n°2704 de 23 de junho de 2007 (FMAS) - CNPJ.

Lei Ordinária Nº 2864


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal n° 2.844/2012 de 15 de junho de 2012, que trata das Diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2013e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2863


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei Municipall n° 2.760/2009, que trata do plano Plurianual para o periodo 2010 á 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2862


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recurços orçamentários dentro de uma mesma categoria da programação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2861


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercicio de 2013, subvenções Sociais.

Lei Ordinária Nº 2860


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Herculândia, para o exercicio de 2013.

Lei Ordinária Nº 2859


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a RECICLANIP.

Lei Ordinária Nº 2858


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se "Adão Laudino", o Centro Social Comunitario localizado no Núcleo Habitacional" "Contador David Jorge" neste Municipio.

Lei Ordinária Nº 2857


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se " Deputado José Candido", a Academia ao Ar Livre, instalada na Av. São Paulo esquina com a Rua Padre Anchieta, nesta cidade.