Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Agenda de Eventos




Enquete
Você gostou do novo site?


LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2736


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de 02 unidades/cilindros de ar respirável comprimido, bem assim a doação do referido equipamento ao Corpo de Bombeiros de Tupã- sp.

Lei Ordinária Nº 2735


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 2734


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a condeder à Associação Centro social comunitário de Herculândia e também ao Hospital Beneficente são José de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de subvenção social.

Lei Ordinária Nº 2733


Data Inicial:

29/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Governodo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da/ Habitação,convênio e termos aditivos para formalização de cooperação técnica para execução do programa estadual de regularização de núcleos habitacionais - cidadelegal no âmbito do município de Herculândia, e dá outras providênias.

Lei Ordinária Nº 2732


Data Inicial:

01/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil s/a e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2731


Data Inicial:

01/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, de Tupã, ainda no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 4.200,00.

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

01/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a crianção, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

01/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa para a próxima legislatura o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Lei Ordinária Nº 2728


Data Inicial:

24/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 008, Subvenção Social de até R$ 3.320,00 a Entidade Casa de Recuperação Recanto Vida Nova.

Lei Ordinária Nº 2727


Data Inicial:

24/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexo da Lei Municipal nº 2.648 de 29/06/05 Plano Plurianual.