Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Agenda de Eventos




Enquete
Você gostou do novo site?


LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2524


Data Inicial:

18/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal parcelar os débitos tributários e do consumo de água e afastamento de esgoto vencidos até 31/12/1998, não incidindo juros a correção monetária nas parcelas correspondentes ao parcelamento concedido, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2523


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo Municipal a contribuir financeiramente com o juízo da 184º Zona Eleitoral da Comarca de Tupã Estado de São Paulo, mensalmente com a importância de R$ 90,00 (noventa reais).

Lei Ordinária Nº 2522


Data Inicial:

04/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e inclue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 2.145 de 14/03/1990, visando o desenvolvimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2521


Data Inicial:

20/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.999, Subvenções Sociais até o valor de R$ 102.000,00.

Lei Ordinária Nº 2520


Data Inicial:

20/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.999.

Lei Ordinária Nº 2519


Data Inicial:

21/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.512, de 26/08/1998".

Lei Ordinária Nº 2518


Data Inicial:

07/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e inclui cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 2.145 de 14/03/1990 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2517


Data Inicial:

23/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina "Benedito Galina" a Quadra Coberta do Município.

Lei Ordinária Nº 2516


Data Inicial:

23/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina "Antonio Sanches" a vicinal Herculândia a Varpa.

Lei Ordinária Nº 2515


Data Inicial:

16/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a proceder a doação de suporte, mastros e bandeiras, ao Lions Clube de Herculândia.