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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2236


Data Inicial:

20/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Desafita parte da Rua três - Atual Rua três do Patrimônio Bandeirantes, necessária a construção do prédio do Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Lei Ordinária Nº 2235


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Mantém para o mês de Dezembro de 1.991, o Abono salarial instituído nos termos da Lei Municipal nº 2.232 de 27/11/1991.

Lei Ordinária Nº 2234


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Modifica a redação di ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.184 de 27.09.1990.

Lei Ordinária Nº 2233


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Mantém para o mês de Dezembro de 1.991, o Abono Salarial instituído nos termos da lei Municipal nºs- 2.231 de 27/1/1991.

Lei Ordinária Nº 2232


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia, a conceder um Abono Salarial deCR$ 12.000,00 referente ao mês de Novembro/1991.

Lei Ordinária Nº 2231


Data Inicial:

27/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a prefeitura Municipal de Herculândia, a conceder ao seu funcionário, no mês de Novembro/1991, um Abono Salarial.

Lei Ordinária Nº 2230


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede neste exercício de 1.991 um Abono de Natal aos funcionários Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2229


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede um Abôno de Natal, neste exercício de 1.991, aos servidores Municipais que não se enquadram no regime CLT, inclusive prestadores eventuais de serviços, Inativos e Pensionista.

Lei Ordinária Nº 2228


Data Inicial:

20/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Corrige o valor da Referência 19 do aneno V da Lei Municipal nº 2.222 e enquadra a aposentadoria do Zelador no valor total da Referência 1.

Lei Ordinária Nº 2227


Data Inicial:

06/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatadas.