Prefeitura de Herculândia

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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Agenda de Eventos

Agenda de Eventos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
2634	22/12/2004	Autoriza o Poder Executivo a conceder á Associação Centro Social Comunitário de Herculândia, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2633	10/11/2004	Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2005, Subvenções Sociais até o valor de R$ 376.000,00.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2632	10/11/2004	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2005.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2631	30/07/2004	Dispõe sobre a denominação do Núcleo Habitacional Herculândia C" para Núcleo Habitacional "Contador David Jorge" e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2630	22/06/2004	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2629	01/06/2004	Autoriza o Executivo Municipal de HerculÂndia a custear reparos no veículo Ipanema - 224, ano 1997, Placa BSV - 1508, de propriedade da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Polícia ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
2628	20/05/2004	Aprova o Plano Municipal de Educação.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2627	13/04/2004	Concede reposição salarial de 7,47% aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas, a partir de 01 de Abril de 2004.	Ativa (Não consta revogação expressa)
2626	12/04/2004	Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionla - COMSEA do Municipio de Herculândia.	Ativa (Não consta revogação expressa)