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PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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  4. 1989

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
2134
14/12/1989
Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2133
07/12/1989
marajora a partir de 01/12/1989 os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2132
07/12/1989
Marajora a partir de 01/12/1989, os vencimentos do pessoal ativa, Inativa e a Pensão de Pensionistas da Prefeitura municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2131
29/11/1989
Concede Abono de natal aos Funcionários Ativos e Inativos da Camâra Municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2130
24/11/1989
Marajora a partir de 01/11/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2129
24/11/1989
Marajora a partir de 01/11/1989 os vencimentos e salários do pessoal ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2128
24/11/1989
Concede Abono de Natal neste exercício de 1.989, aos servidores municipais que não se enquadraram no rgime CLT.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2127
24/11/1989
Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2126
17/11/1989
Institui na Câmara Municipal de Herculândia, gratificação de serviço noturno a seus funcionários.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
2125
10/10/1989
Majora a partir de 01/10/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.
Ativa (Não consta revogação expressa)
-
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